Lessig, monopólios e corrupção

Serve este post para estrear uma rubrica que me parece fundamental na actualidade que vivemos – conhecer personalidades que moldam e representam correntes importantes da Internet, da informação e dos caminhos futuros. Os protagonistas da Rede são os anónimos, mas é certo que o trabalho conceptual e os princípios de muitas realidades foram fruto de contributos e iniciativas de indivíduos que se destacaram.

Lawrence LessigLawrence Lessig é um desses artífices que dedicou energia e esforço para um sistema mais justo e um acesso mais livre e global. Lessig é professor de Direito em Stanford e fundador da Creative Commons. Durante dez anos deu conferências em todo o mundo sobre o uso abusivo do direito de cópia e publicou quatro livros, onde expõe as suas ideias, casos reais e as consequências de uma demissão dos organismos reguladores e dos cidadãos em matéria de propriedade intelectual.

Desde Junho de 2007, Lessig retirou-se da cena e explicou que não abandonava o projecto, simplesmente que ia dedicar-se mais à luta contra a corrupção. Está convencido que o cerne da questão está nos políticos que se deixam subornar e embarcam em decisões que ferem o interesse público. Isso é particularmente verdade nos EUA, onde a protecção dos indivíduos face a interesses comerciais é mais fraca que na Europa. Durante todo este tempo, Lessig tentou sensibilizar o Congresso norte-americano, onde goza de alguma influência junto dos senadores conservadores, apesar de assumir uma postura liberal.

Free software, Free culture, Free society, Net neutrality

Estas quatro expressões povoam os livros de Lessig e sintetizam o seu pensamento. A centralidade no software é perfeitamente justificada, porque é a base da construção da sociedade da informação. Criar constrangimentos legais a esse nível inviabiliza um processo de globalização mais equilibrado, além de retirar ou diminuir a capacidade e a iniciativa de trocar, inovar, aperfeiçoar algo que já exista.

A neutralidade da net significa que não há cargas políticas, interesses económicos, estratégias monopolistas por trás de autênticos bunkers legais. Há países que compreenderam muito rapidamente o poder que o software livre lhes permitia – o Brasil, por exemplo. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, explicou que a adopção de Linux não foi por questões economicistas, antes porque é uma estratégia de desenvolvimento do próprio país.

Livros de Lessig:

Code and other laws of cyberspace (2000). Título em que refere a possibilidade de o controlo exercido no mundo real contaminar a Internet. É um alerta para os optimistas que acreditam que não é possível controlo algum. Lessig apela a uma atitude mais activa e consciente de todos.

The future of ideas (2001). Trata-se de um elogio à energia do colectivo que, uma vez conectada, se revela criativa e inovadora.

Free culture (2004). Inteiramente dedicado à propriedade intelectual e às fronteiras entre o copyright e alternativas. O tradicional copyright é anti-natural no ambiente digital.

Code version 2.0 (2006). Regresso ao tema do possível controlo da Internet. Para Lessig, o comércio é o motor dessa pressão e existem meios para controlar muito mais que aquilo que é possível fazer no meio real. Defende um modelo de arquitectura da Internet em que exista neutralidade, liberdade e possibilidade de escolha.

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